TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Bem-vindo ao Pelando, um portal 100% independente voltado à divulgação de promoções aos e pelos seus usuários, partilhando também, conhecimentos sobre produtos e experiências de compra, atuando no legítimo interesse dos consumidores em geral, com ética e transparência. É um prazer tê-lo conosco!

O Pelando informa aos seus usuários sobre ofertas de produtos e serviços prestados e divulgados por terceiros, viabilizando que muitos de seus usuários realizem seus sonhos, por um custo mais acessível. Além disso, os próprios usuários do portal informam sobre promoções e ofertas por eles identificadas, criando uma rede que viabiliza o alcance de promoções de anunciantes.

O intuito do Pelando, ao publicar ou permitir que seus usuários publiquem quaisquer promoções em seus canais, é o de divulgar ao grande público a existência de produtos ou serviços em condições financeiras mais vantajosas do que as habitualmente praticadas no mercado, permitindo que os usuários possam ter acesso a itens ou serviços que normalmente não teriam.

Os editores e moderadores do Pelando podem editar ou apagar o conteúdo publicado em nosso Portal a qualquer momento e sem a necessidade de qualquer comunicação prévia. Algumas das razões para isso podem ser: ofertas ilegítimas ou que não respeitem esses Termos de Uso, as regras do site e/ou do Chat. Nesse sentido, sugerimos que leiam o nosso Código de Conduta.

Apenas os administradores têm acesso aos endereços de e-mail cadastrados no Pelando, os quais, somente serão compartilhados nos termos da nossa Política de Privacidade, a menos que sejamos obrigados por lei a compartilhá-los com as autoridades competentes.

Estes Termos e Condições de Uso representam o contrato, como um todo, entre você e o Pelando, por meio do qual explicamos vários pontos da nossa relação. Dessa forma, visitando, tornando-se membro ou, de modo geral, utilizando o nosso portal, entenderemos que você está de acordo com os termos aqui determinados. Logo, sugerimos que você leia com atenção esse documento, bem como, as suas eventuais atualizações, antes de tomar a decisão de usar ou prosseguir com o uso da plataforma e/ou dos nossos serviços. Caso você não concorde com os termos a seguir, infelizmente você não poderá utilizar ou acessar os produtos e serviços que disponibilizados em nosso portal.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Pelando, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, com nossa Política de Privacidade, Código de Conduta e todas as leis aplicáveis. Caso não concorde com todos os termos, você deve interromper o uso imediatamente.

2. Definição de Usuários

O termo "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que navega, interage ou cria conteúdo no Pelando, seja apenas como visitante ou como membro cadastrado. Os serviços do Pelando estão disponíveis para detentores de plena capacidade, nos termos da legislação aplicável. Caso o usuário não seja legalmente capaz, o acesso e uso da plataforma devem ser realizados com supervisão de um responsável legal.

3. Conteúdo e Participação do Usuário

O Pelando permite que seus usuários compartilhem e discutam ofertas, descontos e cupons. Ao publicar qualquer conteúdo, o usuário declara que:

• O conteúdo é verdadeiro, preciso e atualizado;
• Não viola direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;
• Não contém informações fraudulentas, falsas, abusivas, ofensivas ou ilegais.

O Pelando se reserva o direito de remover, editar ou moderar qualquer conteúdo que considere inadequado ou que viole os presentes Termos e Condições de Uso.

4. Criação de Conta

Para participar mais ativamente da comunidade, o Usuário poderá criar uma conta fornecendo informações verídicas. É de responsabilidade do Usuário manter suas credenciais de acesso seguros, não compartilhando sua senha com terceiros. Caso suspeite de uso não autorizado, o Usuário deve notificar o Pelando imediatamente.

5. Responsabilidade pelas Ofertas

O Pelando não vende/comercializa diretamente produtos ou serviços e não garante a exatidão, validade ou disponibilidade das ofertas publicadas pelos Usuários. O Usuário é responsável por verificar as condições das ofertas diretamente com os lojistas. Se quaisquer uma das ofertas não forem atendidas por qualquer das instituições ou seja necessário obter mais informações sobre esta promoção, pedimos que compartilhem comentando sobre a oferta em questão, para que outros consumidores tenham acesso a esta informação, pois, somos uma verdadeira comunidade de compras inteligente. Também sugerimos que contate o departamento da(s) empresa(s) responsável(is) pelo serviço ou produto.

O Pelando não assegura ou garante que qualquer promoção postada esteja ativa quando da sua utilização pelo Usuário. Da mesma forma, o Pelando não é responsável pela validade da oferta, pelo seu encerramento, pelo seu cancelamento pela instituição responsável pelo produto e/ou serviço ou pelo seu encerramento decorrente de problemas identificados pela instituição. Somos apenas uma comunidade de compartilhamento de informações.

O Pelando não é responsável pelo cumprimento da oferta e/ou pela qualidade, quantidade ou especificidade da oferta. Da mesma forma, todo e qualquer problema decorrente da oferta, do produto e/ou serviço objeto da oferta e relativo a qualquer prazo deverá ser buscado pelo Usuário em face da instituição responsável pelo produto e/ou serviço, reconhecendo e isentando o Pelando de qualquer responsabilidade.

6. Uso Indevido

O Pelando poderá suspender ou cancelar o acesso de qualquer Usuário que faça uso inadequado da plataforma, incluindo, mas não se limitando a:

• Distribuição de spam;
• Publicação de conteúdo enganoso ou ilegal;
• Violação dos direitos de outros Usuários ou terceiros.

7. Modificação dos Termos

O Pelando poderá modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento e independentemente de prévio aviso aos usuários. As alterações serão comunicadas através do Site, e o uso continuado dos nossos serviços, após a mudança nos Termos e Condições de Uso, será considerado como uma aceitação.

Buscando manter a constante transparência da nossa relação, o Usuário concorda que periodicamente deve checar as eventuais modificações dos Termos e Condições de Uso, disponibilizado na plataforma do Pelando, e ler as eventuais mensagens que o Pelando enviar em relação aos Termos e Condições de Uso.

8. Limitação de Responsabilidade

Nos preocupamos com a constante melhoria na prestação dos nossos serviços e produtos. Por isso, nossos desenvolvedores trabalham para oferecer ao Usuário um sistema mais seguro, interativo e atrativo. Como consequência, isso poderá resultar na inclusão ou remoção de funcionalidades na plataforma ou a criação de novos limites aos serviços, o que poderá modificar a forma de interação do Usuário.

Por tais razões, ocorrerão situações em que o serviço poderá ser interrompido, incluindo, sem limitação, para manutenção ou atualizações programadas, para reparos de emergência, ou devido a falhas de ligações de telecomunicações e/ou equipamentos. O Pelando reserva-se ainda o direito, de remover qualquer conteúdo, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

O Pelando não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do portal, incluindo erros, interrupções ou indisponibilidade de serviços.

O Usuário está ciente de que qualquer compra realizada de um terceiro, seja por meio de uma promoção divulgada em nosso portal ou de um link disponibilizado, será criada uma nova e distinta relação jurídica diretamente entre o parceiro e o Usuário.

Dessa forma, o Usuário declara plena ciência de que o Pelando não participará, nem irá responder, comercialmente, judicialmente ou de qualquer outra forma por qualquer reclamação decorrente da sua relação com o parceiro. A responsabilidade pelos produtos e pelos serviços ofertados ao Usuário - incluindo preço, qualidade, prazo e condições de entrega, valores de frete é única da instituição responsável pelo produto e/ou serviço.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Pelando, incluindo logotipos, textos, gráficos, e outros materiais, é de propriedade exclusiva do Pelando. O uso não autorizado de qualquer conteúdo é estritamente proibido.

10. Links para Sites de Terceiros

O Pelando poderá conter links para sites de terceiros. O Pelando não se responsabiliza pelo conteúdo, produtos ou serviços oferecidos nesses sites. O Usuário acessará esses links por sua conta e risco.

11. Programa de Cashback

11.1. Definição do Programa de Cashback

O Pelando oferece aos seus usuários um programa de cashback que permite que o Usuário receba de volta uma parte dos recursos utilizados em compras realizadas por meio de parceiros afiliados. O cashback é uma forma de recompensa ao Usuário, no qual uma porcentagem do valor gasto em compras é devolvida, conforme as regras estabelecidas abaixo.

11.2. Funcionamento do Programa

O cashback será concedido de acordo com as seguintes condições:

• O cashback é aplicável apenas às compras realizadas através dos links de parceiros afiliados indicados no portal do Pelando.
• Após a confirmação e validade da compra e do recebimento, pelo Pelando, do comissionamento do parceiro relativo à compra, o cashback será creditado na conta do Usuário.
• O saldo de cashback pode ser resgatado pelo Usuário, mediante solicitação, a partir de um valor mínimo, que será indicado na plataforma. Para o resgate, o Usuário deverá informar seus dados pessoais e a sua conta bancária.
• Após a solicitação de resgate, o valor será transferido para o Usuário dentro de um prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da solicitação. O Pelando poderá solicitar informações complementares para liberação do resgate do seu cashback.
• Caso o Usuário realize a compra de um produto/serviço não participante do programa de cashback, assim entendidos como aqueles que não tinham o valor do cashback expressamente anunciado, o Usuário não receberá quaisquer valores a título de cashback.
• É importante que o Usuário verifique as regras da compra, se existe alguma condição, bem como se a aplicação de eventual outro benefício invalida o direito ao cashback.
• Cada oferta e/ou anúncio específico dentro do programa de cashback poderão estar sujeitos a um regulamento específico, tanto do Parceiro quanto do Pelando. Uma oferta poderá ser dirigida a determinados produtos ou serviços ou a determinadas lojas ou localidades. Assim, antes de finalizar qualquer compra dentro do programa de cashback, é importante que o Usuário leia, compreenda e aceite o regulamento específico de cada promoção e/ou anúncio.
• O cashback referente a cada nova compra será confirmado ou cancelado no menu do usuário, sessão "Cashback”, sendo que o prazo de processamento é específico para cada loja. Os valores somente serão confirmados se o parceiro repassar ao Pelando sua comissão e confirmar para o Pelando que o Usuário concluiu a compra observando todas as condições previstas no presente Termos e Condições. Caso contrário, os cashbacks serão cancelados.
• Em caso de trocas, cancelamentos ou devoluções de produtos, uma compra não será considerada como “concluída” pelo parceiro e, portanto, para que os valores de cashback sejam confirmados para o Usuário, é importante que não haja troca, cancelamento ou devolução do produto.
• Caso o Usuário entenda que ocorreu algum erro com a confirmação de sua compra junto ao Parceiro e com o respectivo crédito do cashback, o Usuário poderá abrir uma reclamação junto ao Pelando. O Usuário deverá nos informar algumas informações sobre a sua compra, para que possamos entrar em contato com o Parceiro sendo importante ressaltar, contudo, que os Parceiros podem demorar longos períodos de tempo para analisar essas reclamações e que o Pelando não será responsável por eventual morosidade.
• Os valores não estão sujeitos à correção monetária por qualquer forma e são meramente indicativos e ainda não representam um direito seu a recebê-los.
• O saldo de cashback não será creditado se a campanha estiver inativa no momento da compra, se o Usuário adquirir um produto/serviço não participante do programa, bem como se o Usuário não cumprir com qualquer dos requisitos previstos nestes Termos e/ou não tenha observado a regulamentação específica da respectiva campanha do programa.
• Os valores de cashback sobre as compras realizadas poderão apresentar mais de 2 (duas) casas decimais. Neste caso, o Pelando limitará o valor de Cashback à 2 (dois) dígitos à direita da vírgula.
• O Usuário encontrará mais informações na nossa Central de Ajuda > FAQ Cashback, disponível em nosso site.

11.3. Limitações e Cancelamento

O PELANDO não realiza vendas diretas de produtos ou serviços.

O Pelando poderá estabelecer, mediante aviso prévio aos Usuários, um prazo em que o saldo de cashback obtido pelo Usuário expirará. Caso o Usuário não efetue o resgate do saldo dentro deste período, o saldo de cashback expirará e o Usuário não poderá mais adquirir o direito a receber os valores expirados.

O Programa de cashback tem prazo indeterminado. No entanto, o Pelando poderá suspender ou cancelar a qualquer momento, mediante notificação aos Usuários por meio do seu portal. Na hipótese de cancelamento do programa, os Usuários terão um prazo de 30 (trinta) dias contados da data de cancelamento para solicitar o resgate do seu saldo, caso tenham cumprido todos os requisitos, incluindo o requisito referente ao saldo mínimo. Findo esses 30 (trinta) dias, os Usuários não poderão mais adquirir o direito de resgate do seu saldo acumulado e o Pelando não poderá ser responsabilizado por nenhum valor de reembolso indicado na conta dos Usuários cujo resgate não houver sido solicitado dentro do prazo.

11.4. Condições para Cancelamento ou Modificação

O PELANDO se reserva o direito de alterar as regras do programa de cashback, bem como os parceiros e as condições para obtenção e resgate dos valores acumulados. Qualquer mudança será informada previamente aos usuários através dos nossos canais oficiais.

12. Foro e Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições de Uso, que terão vigência enquanto estiver sendo estabelecida qualquer relação entre o Pelando e o Usuário, serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e a competência para o conhecimento, processamento ou julgamento de qualquer feito judicial, administrativo ou extrajudicial será o foro da comarca de Belo Horizonte/MG, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado seja.