[Novo Usuario - Apple Pay] R$50 de cashback em compras de até R$100 usando Ourocard

DESCRIÇÃO BREVE SOBRE A PARTICIPAÇÃO


1 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA

Território Nacional

2 - PERÍODO DA CAMPANHA

04.10.2019 a 02/12/2019 (o "Período de Participação).

3 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO

Poderão participar da campanha "Pagamento Digital, Cashback Real" (a "Campanha") as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipados, titulares dos cartões de crédito Ourocard do Banco do Brasil Pessoa Física emitidos com a bandeira Visa (os "Portadores Ourocard Visa" e os "Cartões Ourocard Visa Participantes"), que não tenham, ainda, a funcionalidade de pagamento Apple Pay habilitada para uso com Ourocard Visa nos últimos 12 meses considerando a data de início da Campanha, de acordo com as regras do presente Termos e Condições.
O cadastramento dos Portadores Ourocard Visa participantes, e seus respectivos Cartões Ourocard Visa Participantes, nesta campanha, será feito automaticamente pelo Banco do Brasil, de acordo com os padrões por este definido.
Os Portadores Ourocard Visa que cadastrarem seu Cartão Ourocard Visa Participante no Apple Pay, e através deles realizarem compras no Período de Participação que, acumuladas ou não, sejam iguais ou superiores a R$100,00 (cem reais) (as "Transações Elegíveis"), receberá 01 (um) crédito na fatura do Cartão Ourocard Visa Participante, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) (o "Benefício").
Apenas para fins de clareza, considerar-se-ão válidas apenas e tão somente as transações efetuadas no Período da Campanha, com o Cartão Ourocard Visa Participante, através da Carteira Digital Apple Pay em todos os estabelecimentos comerciais físicos que aceitem este meio de pagamento.
Cada Portador Ourocard Visa poderá ser beneficiado com o Benefício uma única vez*, por Cartão Ourocard participante, mediante o cumprimento da mecânica aqui estabelecida.
O Cartão Ourocard Visa Participante e as transações dos Portadores Ourocard Visa precisam estar em conformidade com as regras de segurança da Visa e do emissor para serem válidos. Caso o Cartão Ourocard Visa Participante ou as transações de um Portador Ourocard Visa sejam julgados ou entendidos como tentativa de fraude ou manipulação dos resultados, é reservado o direito de exclusão do Portador Ourocard Visa na Campanha.
Não serão consideradas como transações válidas efetuadas com o Cartão Ourocard Visa Participante, para participação nesta Campanha, valores decorrentes de saques em dinheiro (cash); encargos contratuais e moratórios, tarifas, serviços, estornos ou ajustes de valores constantes na fatura ou taxa de cash; compras e autorizações de compras realizadas e não autorizadas ou não processadas dentro do Período de Participação; compras canceladas e estornadas; compras realizadas por cartão que tenha sido roubado, furtado, clonado ou de qualquer outra forma ilegalmente subtraído do controle de seus titulares.
No caso de compras parceladas efetuadas no Período de Participação, estas serão consideradas, para efeito de apuração do valor elegível para o Benefício, como uma única transação, de acordo com a data na qual a transação foi realizada. As transações parceladas efetuadas fora do Período de Participação, mesmo que as parcelas vincendas sejam debitadas ou creditadas durante o Período de Participação, não serão válidas.

4 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO

O Portador Ourocard Visa será excluído automaticamente da Campanha em caso de suspeita ou comprovação de fraude; ou de não preenchimento dos requisitos previamente determinados neste Termos e Condições; ou em decorrência de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras descritas neste Termo e Condições, sem prejuízo da responsabilidade advinda de processo administrativo, cível ou penal cabível em razão dos atos praticados.

5 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS

Os Benefícios serão distribuídos por meio da fatura do Cartão Ourocard Visa Participante, mediante o atingimento pelos Portadores Ourocard Visa dos requisitos previstos neste Termos e Condições.
O Portador Ourocard Visa será notificado sobre o Benefício por meio da Fatura do Cartão Ourocard Visa Participante, que levará os descritivos "PROMO APPLE PAY BB VISA" e "Valor do Benefício", correspondente ao valor do Benefício aplicado.
Além disso, os Portadores Ourocard Visa que tiverem o cadastro no programa Vai de Visa, ou que venham a realizá-lo durante o Período de Participação da Campanha conseguirão acompanhar sua participação na Campanha, desde que devidamente logados (visa.com.br/a...rd).

7 - ENTREGA DOS BENEFÍCIOS

Os Benefícios serão efetivados nas faturas, na forma descrita deste Termos e condições, pela Promotora, no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da respectiva data do atingimento do critério, podendo variar de acordo com a data de fechamento da fatura do cartão.
Adicionalmente ao prazo de repasse, o Portador Ourocard Visa está ciente de que a visualização do Benefício na fatura do seu Cartão Ourocard Visa Participante dependerá dos trâmites internos e prazos do Banco do Brasil.
O Benefício é pessoal e intransferível e será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus ao Portador Ourocard Visa que atinja as condições previstas.
No caso de o Portador Ourocard Visa falecer antes da entrega do Benefício, os respectivos herdeiros o receberão, de acordo com a legislação vigente, desde que exercido tal direito, em até 180 (cento e oitenta) dias do processamento do Benefício, e desde que apresentada a devida documentação que os legitime.
As dúvidas e controvérsias dos Portadores Ourocard Visa referentes à Campanha deverão ser dirimidas pelas Empresas Promotoras.

8 - DISPOSIÇÕES GERAIS

A adesão nesta Campanha caracteriza a aceitação total dos Termos e condições, que estará disponível em visa.com.br/a...rd
A distribuição dos Benefícios indicados neste Termos e Condições será gratuita, sem ônus ao Portador Ourocard Visa, ficando proibida a conversão parcial ou total destes em dinheiro.
Presume-se que os Portadores Ourocard Visa não tenham qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que os impeçam de receber e/ou usufruir dos Benefícios distribuídos.
Caso o Portador Ourocard Visa não deseje participar desta Campanha, deverá, ao receber a comunicação da Campanha do BANCO DO BRASIL, via e-mail, seguir as instruções para apresentar sua intenção da "não participação" (opt-out).
Os Portadores Ourocard Visa devem garantir que a informação de seu Cartão Ourocard Visa Participante está atualizada e regularizada perante seu emissor, não sendo elegíveis ao recebimento do Benefício os Cartões Ourocard Visa Participantes que tiverem seu número alterado ou que estiverem com situações de bloqueio por cobrança e qualquer outra situação considerada irregular pelo emissor.
Caso o Cartão Ourocard Visa Participante seja cancelado, bloqueado ou esteja inoperante por qualquer circunstância, antes da atribuição do Benefício em Fatura, deverá o Portador Ourocard Visa contatar a Visa através do Fale Conosco Visa, relatando o ocorrido, a fim de receber as orientações para a possibilidade da efetivação do Benefício em fatura.
O presente Termos e condições poderá ser alterado e/ou a Campanha suspensa ou cancelada, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo, a critério exclusivo da Promotora. Qualquer alteração será imediatamente divulgada pelos mesmos veículos de comunicação utilizados para a divulgação desta Campanha e por outro meio que entenderem conveniente.
As dúvidas não previstas neste Termos e Condições serão dirimidas por uma comissão composta de membros da Visa, sendo suas decisões, pautadas pela boa fé, soberanas e irrecorríveis.
A participação nesta Campanha não gerará ao Portador Ourocard Visa nenhum outro direito ou vantagem que não estejam expressamente previstos neste Termos e Condições.
A Campanha independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-prêmio, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Artigo 1º, da Lei Federal 5.768/71.
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* Limitado a R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) em créditos (Benefícios).