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Coleção - Curso de Direito Penal - Victor Gonçalves (3 volumes)
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Com o objetivo de fornecer um conteúdo amplo e atualizado aos estudantes da graduação e também aos concursandos, o autor apresenta, de forma didática, objetiva e com linguagem simples, a coleção Curso de Direito Penal.• Volume 1Trata da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120)• Volume 2Trata da Parte Geral do Código Penal (arts. 121 a 183), abrangendo Crimes Contra a Pessoa, Contra a Vida, Lesões Corporais, Periclitação da Vida e da Saúde, Rixa, Crimes Contra a Honra e a Liberdade Individual e Contra o Patrimônio.• Volume 3Nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. Este volume traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição:- Emendas Constitucionais n. 91 a 93, de 2016;- Lei n. 13.257, de 8-3-2016 (Lei da Primeira infância);- Decreto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet - regulamento).Os dois primeiros volumes abrangem os dispositivos constitucionais relacionados, além da exposição dos aspectos históricos, dos sistemas e das teorias penais mais relevantes, atualizado de acordo com as recentes alterações legislativas. Pela didática com que a obra foi planejada, é indicada com maior ênfase aos alunos da graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos podendo, no entanto, ser bastante útil aos profissionais que atuam nessa área e para alunos de pós-graduação, por apresentar estudo das teorias divergentes e de julgados relevantes, o que torna a abordagem da matéria bastante abrangente e atual.
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